Transparência - UESPI
Resoluções CONAPLAN
| Resolução | Descrição | Visualizar arquivo |
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| 002/25 | Regulamentar os Estágios de Pós-Doutorado na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, normatizando a sua execução, coordenação, acompanhamento e avaliação nos termos desta Resolução. | clique para visualizar |
| 001/25 | Normatiza os critérios e as normas para concessão de auxílio financeiro para publicações científicas, participação em eventos científicos e de extensão universitária, de capacitação técnico-administrativa e de representação institucional. | clique para visualizar |
| 007/24 | Aprovar o EDITAL Nº 025/2024 que dispõe sobre Remoção, a critério da Administração, por concurso, de servidores efetivos ocupantes do cargo de Professor de Ensino Superior entre os Centros e Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 006/24 | Consolidar e manter a lotação dos docentes que, na data de publicação desta Resolução, somem, no mínimo, três anos sucessivos e ininterruptos de efetivo exercício das atribuições do cargo de professor na Unidade Universitária em que, de fato, exerce seu trabalho na atualidade, desde que não haja nenhuma decisão dos Conselhos Superiores competentes determinando seu retorno para sua Unidade de origem. | clique para visualizar |
| 005/24 | Aprovar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2024/PMPI/FUESPI que entre si celebram a Polícia Militar do Piauí (PMPI) e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) para, de forma integral e conjunta, realizarem o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM/2024, em nível de pós-graduação Lato Sensu, correspondente ao Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública/ 9ª Edição, nos termos do anexo id. 012623381. | clique para visualizar |
| 004/24 | Altera a RESOLUÇÃO CONAPLAN Nº 001/2013, dando nova redação ao § 1º do art. 5º. | clique para visualizar |
| 003/24 | Aprova o Termo de Convênio Acadêmico para Mobilidade Nacional, a ser firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse do Instituto de Química de São Carlos - IQ/USP e a Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI. | clique para visualizar |
| 002/24 | Aprova, ad referendum, o QUARTO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO celebrado entre a Universidade de São Paulo — USP/Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas — FFLCH/USP e a Universidade Estadual do Piauí — UESPI. | clique para visualizar |
| 001/24 | Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Técnico Administrativo nível médio e superior da Fundação Universidade Estadual do Piauí, conforme relação nominal dos(as) aprovados(as) e classificados(as) constante nos documentos (010512606), (010721599) e (010512599), em consonância com o EDITAL Nº 002/2023. | clique para visualizar |
| 006/23 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI e a Fazenda Novo Paraíso (AGROPECUÁRIA FÉLIX), nos termos do Anexo desta Resolução id. 8203400. | clique para visualizar |
| 005/23 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI e a Fazenda Uberlândia (PR PARANAGUÁ AGROPECUÁRIA), nos termos do Anexo desta Resolução id. 8203169. | clique para visualizar |
| 004/23 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI e o Rancho Santana, nos termos do Anexo desta Resolução id. 8202813. | clique para visualizar |
| 003/23 | Aprova o Edital 002/2023 referente ao Concurso Público para provimento de 75 (setenta e cinco) vagas nos Cargos dos Grupos de Técnico-Administrativos em Gestão Universitária, Nível Superior e Médio, do quadro permanente de pessoal da Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI, nos termos do Anexo desta Resolução id.7595483 . | clique para visualizar |
| 002/23 | Aprova o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI e a SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, nos termos do Anexo desta Resolução. | clique para visualizar |
| 001/23 | Aprova o Termo de Cooperação Técnica e Científica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI, a Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE-IEPRO, nos termos do Anexo desta Resolução id. 7489720. | clique para visualizar |
| 004/22 | Art. 1º - Aprovar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, HOSPITAL GETÚLIO VARGAS E A ASSOCIAÇÃO REABILITAR, nos termos do Anexo id. 5685149. | clique para visualizar |
| 003/22 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnica-Científica, Cultural e Acadêmica entre a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), nos termos do Anexo Único desta Resolução id. 5585144. | clique para visualizar |
| 002/22 | Aprova o Edital PREG Nº 37/2022 que Dispõe sobre Remoção, a critério da Administração, por concurso, dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Professor de Ensino Superior dos Centros e Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nos termos do Anexo Único desta Resolução | clique para visualizar |
| 001/22 | Normatiza a criação, o reconhecimento, o funcionamento e as ações extensionistas das Empresas Juniores da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. | clique para visualizar |
| 009/21 | Art. 1º – Aprovar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021, entre a Universidade Estadual do Piauí - UESPI e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 008/21 | Art. 1º – Aprovar o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO celebrado entre a Universidade de São Paulo-USP/Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas-FFLCH/USP e a Universidade Estadual do Piauí-UESPI, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 007/21 | Art. 1º – Aprovar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI e a Secretário Estadual de Cultura- SECULT-PI, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 006/21 | Art. 1º – Aprovar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI e a SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 005/21 | Art. 1º Alterar o Art. 3º, alínea "d", do Anexo Único - REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, da RESOLUÇÃO CONAPLAN Nº 004/2020, de 04 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: d) nome do professor de Educação Física responsável pelo treinamento de equipe, competição ou aplicação de Testes de Avaliação Física, com seu respectivo CREF (Carteira do Conselho Regional de Educação Física). | clique para visualizar |
| 004/21 | Art. 1º APROVA o termo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI e a Associação Brasileira de Criadores De Curraleiro Pé-Duro - ABCPD | clique para visualizar |
| 003/21 | Art. 1º Aprovar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021, entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e a SOURCETECH QUÍMICA LTDA, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 002/21 | Art. 1º TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GRUPO HOT SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES NO MBITO DA PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO NOS SEGMENTOS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E SUAS ÁREAS AFINS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DO GRUPO HOT SAT TELECOMUNICAÇÕES. | clique para visualizar |
| 001/21 | Art. 1º APROVA o Termo de Cooperação entre a Fundação Universidade do Piauí- FUESPI e a SPE PIAUÍ CONECTADO S/A | clique para visualizar |
| 006/20 | Art. 1º – Aprovar o Segundo Termo Aditivo (0948940) ao Convênio celebrado entre a Universidade de São Paulo-USP/Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas-FFLCH/USP e a Universidade Estadual do Piauí- UESPI visando à colaboração para o desenvolvimento de Doutorado Interinstitucional, na modalidade nucleação, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 005/20 | Art. 1º – Aprovar a Proposta de Decreto Estadual que remaneja e renomeia cargos em comissão da Secretaria de Administração e Previdência - SEADPREV para o Centro de Formação do Servidor “Antonino Freire” – CFAF da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nos termos do Anexo Único desta Resolução. | clique para visualizar |
| 004/20 | Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo Único, as Normas de Utilização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo de Educação Física do Campus Poeta Torquato Neto. | clique para visualizar |
| 003/20 | Art. 1º Fica criado, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil, o Programa Auxílio Inclusão Digital a ser executado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX. | clique para visualizar |
| 002/20 | Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo, o Acordo de Cooperação entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI e a Fundação Dom Edilberto Dinkelborg - FUNDED para a criação de Programas Educativos a serem veiculados na Rádio FM Educativa de Oeiras, de propriedade da FUNDED. | clique para visualizar |
| 001/20 | Art. 1º O Centro de Formação do Servidor “Antonino Freire” – CFAF/UESPI, unidade administrativa da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, integra o Campus sede – Poeta Torquato Neto, como anexo, conforme art. 19, da Lei nº 7.211, de 22 de abril de 2019, que acrescentou a alínea “c”, ao §2º, do art. 12, da Lei nº 7.048, de 16 de outubro de 2017, responsável pela Formação Técnico-profissional, Treinamento, Aperfeiçoamento, Especialização, realização de Cursos, Capacitação e Promoção de Cursos de Formação e Qualificação Profissional dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, regido por esta Resolução, pelo Estatuto e Regimento Geral desta IES. | clique para visualizar |
| 008/19 | Aprovar o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI e a Universidade Federal do Ceará - UFC | clique para visualizar |
| 007/19 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Científica entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí – UESPI e a Prefeitura de Beneditinos – PI para implementação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar | não consta o documento |
| 006/19 | Aprovar o Convênio de Cooperação Técnica entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e a Universidade Estadual do Piauí – UESPI | clique para visualizar |
| 005/19 | Aprovar o Termo de Cooperação Técnico – Científica entre a Associação Regional das Escolas Família Agrícolas do Piauí – AEFAPI e a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI | clique para visualizar |
| 004/19 | Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Piauí – UESPI e a FFLCH-USP visando à colaboração para o desenvolvimento de Doutorado Interinstitucional, na modalidade nucleação | clique para visualizar |
| 003/19 | Aprovar o Convênio celebrado entre a Universidade de São Paulo – USP e a Universidade Estadual do Piauí – UESPI visando à colaboração para o desenvolvimento de Doutorado Interinstitucional, na modalidade nucleação | clique para visualizar |
| 002/19 | Aprovar o Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Pedagógica entre a Universidade Estadual do Piauí – UESPI e a Fundação de Apoio à Comunicação Cristã – FACC | clique para visualizar |
| 001/19 | Aprovar o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Acadêmica entre a Universidade Estadual do Piauí – UESPI e a Universidade Federal do Piauí – UFPI | não consta o documento |
| 001/17 | Dispões sobre o Projeto de Extensão: SIPUDI – Sistema de Publicações no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2016. | clique para visualizar |
| 001/16 | Dispõe sobre o Projeto de Extensão: SID – Sistema de Gerenciamento de Documentos de Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, objeto do Termo de Cooperação nº 005/2016. | clique para visualizar |
| 002/15 | Dispõe sobre o Projeto de Pesquisa: Diagnóstico do funcionamento do serviço público estadual ofertado nos municípios do Estado do Piauí, agrupados por territórios de desenvolvimento, objeto do Termo de Cooperação nº 005/2015, e dá outras providências. | clique para visualizar |
| 001/15 | Aprovar o Termo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí, visando a oferta de Cursos de Graduação (Presencial Especial), Pós – Graduação (Lato Sensu) e Extensão. | clique para visualizar |
| 001/14 | Regulamenta as concessões de afastamento para realização de curso de Pós-graduação Stricto Sensu e de Estágio Pós-Doutoral e revoga a Resolução CONAPLAN nº 001, de 02 de agosto de 2012. | clique para visualizar |
| 001/13 | Regulamenta os critérios e as normas para concessão de ajuda financeira para pagamento de taxa de inscrição, diárias e passagens para eventos científicos, de capacitação técnico-administrativa e de representação institucional. | clique para visualizar |
| 002/12 | Aprovar a padronização do tamanho das placas de formandos, no tamanho 50 X 60 cm, para melhor distribuição dos espaços elas destinados. | clique para visualizar |
| 001/12 | Regulamenta as concessões de afastamento e de redução de encargos docentes para realização de curso de Pós-graduação Stricto Sensu. | clique para visualizar |
| 001/11 | Regulamenta, na Universidade Estadual do Piauí, as concessões de afastamento para cursos Stricto Sensu de Servidores Técnico-administrativos Efetivos da UESPI. | clique para visualizar |